Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

TJ reconhece união homoafetiva

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Trancada ação contra juiz que ligou ex-senador ao crime organizado

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Revisão criminal. Preliminar de inépcia. Rejeição. Documento juntado não produzido em juízo. Absolvição.

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Tempo de serviço no exterior não gera indenização